FEMINICÍDIO, PARA QUEM?


O Governo Bolsonaro, em acelerado ritmo de transição, começará os trabalhos em janeiro de 2019 com muitos desafios. Os obstáculos vão desde as adversidades econômicas herdadas de anos de irresponsabilidades petistas com o dinheiro público, como a necessidade da urgente recuperação dos valores morais soterrados nesses últimos vinte anos de esquerda no poder. No aspecto jurídico, um dos pontos que precisa de uma profunda análise pela equipe de Bolsonaro, especificamente pelo Ministro Sérgio Moro, é a possibilidade de revogar a artimanha jurídica conhecida como feminicídio.

O crime de feminicídio – palavra que nem mesmo é reconhecida pelo dicionário do aplicativo de texto no qual estou escrevendo esse artigo (sic!) – foi criado em 2015, quando a ex-guerrilheira Dilma Rousseff era Presidente do Brasil. Esse crime, nunca antes legalmente tipificado no Código Penal da história deste país, foi arquitetado sob viés ideológico vermelho, servindo tão mais para fortalecer as feministas radicais, os militantes políticos de esquerda e os ideólogos de gênero (que colocam como vítimas desses casos homens que se identificam como mulheres!), e tão menos para efetivamente proteger as mulheres.

O crime de homicídio, já contemplado em nosso Código Penal, consegue com eficiência contabilizar os casos de assassinatos de mulheres, bem como agravar a pena para quem pratica o crime contra alguém do sexo biológico feminino, em razão de sua vulnerabilidade e incapacidade de defesa. Pensando exclusivamente na proteção de “minorias”, em breve também teremos que criar os crimes de afrodicídio, indicídio e gayzicídio? Um código jurídico tem que tratar as generalidades, o que bem faz o crime de homicídio, que pune quem comete o crime contra qualquer integrante da espécie humana, e não apenas contra os homens.

Milhares de mulheres são exploradas, escravizadas, torturadas e mortas por facções criminosas em nosso país, diariamente. Não vemos as feministas, que tanto lutaram pela aprovação do crime de feminicídio, cobrarem das autoridades a investigação e condenação severa desses criminosos. Parece que a mesma mão que empunha a foice e o martelo é a que acoberta a marginalidade organizada.

É muito simples entender qual o intuito da punição do crime de homicídio, mas parece ser absurdamente complicado àqueles que colocam as lentes ideológicas como suporte para sua visão de mundo. Precisamos fazer uma limpeza geral em todas essas leis bizarras, criadas exclusivamente com viés político-ideológico.

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