ADPF 442: UMA INTRODUÇÃO


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ainda neste ano uma ação que pode legalizar o ABORTO no Brasil. Isso mesmo: legalizar o ABORTO em nosso país!

No Brasil o aborto só é permitido em três casos: 1) quando a gravidez gera risco de morte à mulher; 2) quando a gravidez é decorrente de estupro e 3) quando o bebê em gestação tem anencefalia, ou seja, não tem a formação completa do cérebro.

É bom lembrar que a não condenação de quem pratica o aborto de bebês com anencefalia foi aprovada pelo mesmo Supremo Tribunal Federal que em breve iniciará novo julgamento para ampliar as possibilidades de aborto em nosso país, praticamente legalizando essa prática no Brasil.

Esse novo julgamento no Supremo Tribunal Federal ocorrerá através da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), número 442, de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Não se preocupe tanto com esses termos jurídicos. O que você não pode esquecer é que querem legalizar o aborto no Brasil.

Pois bem. Esta ação, a ADPF 442, está sendo conduzida no Supremo Tribunal Federal pela Ministra Rosa Weber. No entanto, participará ativamente do julgamento o Ministro Luis Roberto Barroso, que era advogado de entidades que defendem o aborto no Brasil. Esse é um dos maiores riscos que temos hoje, pois essa ação vai ter a participação, no Supremo Tribunal Federal, de quem é declaradamente defensor da legalização do aborto. Precisamos ficar atentos quanto a isso e avisarmos outras pessoas sobre o perigo dessa ação sair vitoriosa.

Voltando à ADPF 442, o PSOL pede que qualquer mulher grávida até a 12ª semana de gestação possa realizar o aborto, ou seja, se essa ação for aprovada no Supremo Tribunal Federal, qualquer gestante com até 3 meses de gravidez poderá abortar, sem qualquer restrição.

É importante esclarecer que um bebê com 3 meses de gestação já está completamente formado, isto é, já tem todos os órgãos vitais em funcionamento (coração, cérebro, pulmões, rins), inclusive já sendo capaz de sentir dor. Isso mesmo: o bebê com 12 semanas de gestação já sente todo tipo de dor e se passar por um aborto sofrerá todas as dores de ser assassinado, sem poder se defender.

Além da morte do bebê, o aborto traz diversos prejuízos à saúde física e psicológica da mulher, como infecções, sangramentos, perfuração uterina, infertilidade, depressão.

Se essa ação não for rejeitada será apenas o primeiro passo do movimento pró-aborto para tentar, em um futuro breve, a completa legalização do aborto no Brasil, isto é, até o 9º mês de gestação, trazendo uma dolorosa morte para milhões de bebês e muito sofrimento a outras milhões de mulheres em todo o Brasil.

Nós brasileiros, que somos quase 150 milhões de pessoas contrárias à legalização do aborto, precisamos nos mobilizar para que o aborto não seja legalizado em nosso país! Não temos mais tempo a perder.

Para isso, precisamos conhecer um pouco mais sobre o caso e divulgar essa informação para o maior número de pessoas.

Nós precisamos pressionar o Supremo Tribunal Federal para que ele respeite a nossa democracia e a vontade popular. Nós não queremos o aborto legalizado no Brasil.

Junte-se a nós na Defesa da Vida e da Família.

Diga sim à vida e não ao aborto!

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